Dia Mundial da Contraceção
O Dia Mundial da Contraceção, celebrado a 26 de setembro, é uma data de consciencialização global sobre a saúde sexual e reprodutiva. O principal objetivo é garantir que todas as pessoas, independentemente da idade ou género, tenham acesso à informação necessária para fazer escolhas informadas e responsáveis em relação à contraceção.
Essa data foi instituída em 2007 por organizações internacionais dedicadas à saúde e aos direitos reprodutivos, como forma de enfrentar os desafios globais relacionados à gravidez indesejada e suas consequências.
Nos últimos anos, em Portugal, tem-se verificado um aumento contínuo no uso de métodos contracetivos, acompanhado por uma redução expressiva nas gravidezes não planeadas e no número de abortos realizados. A queda no número de gravidezes entre adolescentes, assim como a diminuição significativa das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) nesta faixa etária, são sinais claros deste progresso positivo. Apesar das limitações, as escolas portuguesas desempenharam um papel crucial nesta transformação desde a década de 1990.
Panfleto Informativo - Dia Mundial da Contraceção:
Apesar da sua importância, a contraceção ainda enfrenta vários obstáculos e desafios em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 218 milhões de mulheres em idade reprodutiva nos países em desenvolvimento têm uma necessidade não satisfeita de planeamento familiar moderno. Além disso, existem grandes disparidades entre as regiões, os países e os grupos sociais no que diz respeito ao acesso, à disponibilidade, à qualidade e à escolha dos métodos contracetivos.
Em 2009, a Assembleia da República determinou que a educação sexual, incluindo o tema da contraceção, passasse a ser uma componente obrigatória nas atividades escolares e no Projeto de Educação para a Saúde de cada escola. Esta medida posicionou Portugal entre os países europeus mais avançados nesta área.
Para ilustrar esta realidade e promover a melhoria das políticas globais de contraceção, o EPF – Forum Europeu de Parlamentares sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos lançou o Atlas de Políticas Globais de Contraceção 2023. Trata-se de uma ferramenta online que analisa a situação da contraceção em 172 países, tendo em conta quatro indicadores: acesso, escolha, qualidade e financiamento.
O Atlas permite comparar os países entre si e identificar as boas práticas e as áreas de melhoria. O Atlas também fornece recomendações específicas para cada país, tendo em conta o seu contexto político, económico e social. O objetivo é incentivar os decisores políticos, os profissionais de saúde, os ativistas e os cidadãos a tomarem medidas concretas para garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma contraceção segura, eficaz, acessível e adequada às suas necessidades. Clica no link para acederes ao Atlas!
Celebrar o Dia Mundial da Contraceção é também uma forma de reconhecer os avanços conquistados ao longo dos anos, como o aumento do uso de métodos contracetivos e a implementação de políticas públicas mais eficazes, ao mesmo tempo que nos lembramos que ainda há desafios a superar, como a necessidade de melhorar a educação sexual e o acesso universal a contracetivos.
Em suma, o Dia Mundial da Contraceção não é apenas uma oportunidade para refletir, mas também para agir, contribuindo para sociedades mais saudáveis, equitativas e conscientes dos direitos reprodutivos de cada indivíduo.